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Eduilson Borges de Lima Júnior

Artigo · há 3 anos

As penas e seus modelos de prevenção.

A transgressão penal e, mormente a resposta ou reação social formal dada a essa, consubstancia-se em verdadeiro dilema acadêmico e sobretudo legislativo. O questionamento central assenta-se em como,...

Eduilson Borges de Lima Júnior

Modelo · há 4 anos

Razões de Apelação Criminal - Teses de nulidade e de mérito.

RAZÕES DE APELAÇÃO Apelante: Apelado: Ministério Público Egrégio Tribunal de Justiça XXXXXXX, Colenda Turma Criminal, Eminentes Desembargadores, Em que pese o notório saber jurídico da MM. Juíza de...

Eduilson Borges de Lima Júnior

Artigo · há 4 anos

O fim do 'direito' ?

A ciência jurídica não é um fim em si mesmo. Peca quem pensa que o Direito é um ciclo, ou um sistema translativo e autônomo, que funciona aquém de seus atores. Do mesmo modo, o operador do direito...

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Marta Medeiros

Artigo · há 7 anos

Uma análise psico-criminológica dos casos do “Maníaco do Parque” e do “Maníaco da Cantareira”

Marta Tamires Silva de Medeiros (Advogada formada em 2018.2 pela UNIFG - JABOATÃO DOS GUARARAPES) RESUMO: O presente trabalho busca estudar a figura do psicopata na sociedade, e a resposta dada pelo...

Renato Sobhie Zambonatto

Artigo · há 4 anos

Esse artigo jurídico foi criado (em partes) por uma Inteligência Artificial e o resultado é surpreendente

Inteligência Artificial (IA) é uma área em rápido crescimento que tem o potencial de transformar profundamente a sociedade e a economia. No entanto, também traz desafios legais e éticos que precisam...

Vitoria Scarponi Araujo

Artigo · há 4 anos

Dos meios de defesa à Execução Fiscal: Uma breve análise sobre as principais formas de defesa do Executado

A ação de execução fiscal é o instrumento por via do qual a Fazenda Pública tenta receber judicialmente um crédito que acredita possuir. Por isso, ocorre depois de uma tentativa frustrada de cobrança...

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